Equipe de hospital que denunciou anestesista mostra como estupro foi filmado sem que ele notasse
Dano moral e material A Terceira Turma do STJ decidiu, em 10/05/2022, por maioria, que: “São critérios que indicam a tendência de adoção excepcional do viés subjetivo da teoria da actio nata: a) a submissão da pretensão a prazo prescricional curto;b) a constatação, na hipótese concreta, de que o credor tinha ou deveria ter ciência do […]
CINCO ANOS A Quarta Turma do STJ decidiu, em 17/05/2022, por unanimidade, que: “O prazo máximo da renovação compulsória do contrato de locação comercial será de cinco anos, ainda que a vigência da avença locatícia supere esse período.”(REsp 1.990.552-RS, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, unanimidade, j. 17/05/2022, DJe 26/05/2022) (Info nº 737-STJ) O entendimento do […]
